Nova apuração investiga suposto favorecimento de empresas parceiras junto ao governo federal; defesa classifica investigações como "uma piada".
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos
Pedido foi apresentado após a PF rejeitar proposta de delação premiada do banqueiro
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.
Pedido cita viagem oficial ao Brasil e solicita autorização excepcional para encontro fora dos dias de visita
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
A defesa do ex-presidente também solicitou um encontro com irmão de Michelle e seu assessor; Moraes ainda não autorizou
Advogados afirmam que tratamento é indicado para manutenção da saúde do ex-presidente.
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF
Psol pede ao STF e PF a prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ele supostamente deixar o Brasil para evitar pena. Entenda o caso e as implicações.
O ex-presidente também pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para receber outros aliados.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens teria violado o sigilo da colaboração ao comentar detalhes das tratativas em perfis nas redes sociais.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF