Justiça de São Paulo reduz pena de Robinho em Tremembé após estudos e leitura de livros
Na Tailândia, a punição para tráfico de drogas pode chegar à prisão perpétua e, em casos mais graves, à pena de morte
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão
O homem foi condenado a dez anos e recentemente pena foi reduzida
Mutirão de audiências começa a partir desta segunda-feira (06).
A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso
A defesa alegou que ela não tinha controle de suas ações.
O acusado foi julgado duas vezes após realizar um roubo.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
Usando a rede social, o criminoso atraía suas vítimas à sua casa em Torquay, em Devon, Inglaterra.
Na avaliação de Gomes, porém, Lindemberg "já está condenado" pelos outros crimes que cometeu
Nilsinho tem pena reduzida em dez anos
Nilsinho tem pena reduzida de 29 para 19 anos de prisão
Detentos que estudam terão penalidade reduzida