A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
De acordo com a denúncia do MPPI, a vítima foi atingida por lesões que resultaram em sua morte, conforme apontado em laudo pericial
Antônio Silvestre tinha mandado em aberto por tentativa de homicídio em 2010; motorista que o atingiu também foi presa preventivamente.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Deputado federal Castro Neto quer punição efetiva para crime cometido contra idosa
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Conduzida pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), a ação responsabiliza criminalmente os proprietários dos animais.
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Após a fuga, as unidades de segurança iniciaram as buscas que só foram encerradas com a recaptura do fugitivo, ainda no mesmo dia.
De acordo com a denúncia, o homicídio foi cometido para ocultar e garantir a impunidade do crime sexual praticado contra a vítima
Comunicador xingou a deputada Natalia Bonavides e afirmou querer uma metralhadora para "eliminar loucos"; MPE pede multa de R$ 1 milhão.
Homem trans e ex-parceiro de Suzane von Richthofen alegava condutas indevidas e violação de direitos na produção do Prime Video.
O homem foi submetido a julgamento, ocasião em que foi condenado à pena de 13 anos de prisão.
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
A ação é realizada pelas forças de segurança do Piauí, nas cidades de Parnaíba, Teresina, Buriti dos Lopes, no Piauí, e em Coelho Neto, no Maranhão.
Seis pessoas foram presas e um dos suspeitos, Luis Neto, confessou o crime; camisas das polícias civil e militar foram apreendidas.
O caso teve origem em fevereiro de 2023, quando o militar foi acusado de invadir uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume Malbec
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
O governador também indicou que mudanças nesse tipo de situação dependem de alterações na lei.
O homem já foi indiciado pela autoridade policial, denunciado pelo Ministério Público e agora irá responder a devida ação penal.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O documento, publicado no Diário Oficial do dia 31 de março de 2026, ainda estabelece as diretrizes de governança e proteção de dados pessoais.
A sentença reconheceu o crime de estelionato qualificado, cometido contra entidade pública, ao longo de vários anos