Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
A UBC afirma que cerca de 20% dos caminhoneiros podem aderir à etapa inicial da greve e diz ter amparo jurídico para o ato.
Valor é resultado de processo por injúria; multa será destinada ao Fundo Penitenciário
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
Ministério Público acusa ex-parlamentar de usar assessores para produzir vídeos para suas redes sociais; lucro adquirido seria de R$ 2,3 milhões.
O Brasil disputará o terceiro lugar contra a seleção italiana. Ambas as partidas acontecem na quinta-feira (27/11).
Atacante Kayke, de 17 anos, tem sido um dos destaques do Brasil no Mundial da categoria
Brasil empata em 1 a 1 com a Tunísia em amistoso para a Copa do Mundo 2026. Veja os melhores momentos e a análise do jogo.
A equipe saiu atrás, mas empatou aos 43 minutos do segundo tempo com Pietro, levando a decisão para as penalidades.
A internacionalização do PIX segue na agenda do BC, com expectativa de permitir que o sistema seja utilizado em operações para outros países.
A gestão municipal afirma que a iniciativa busca uniformizar procedimentos adotados pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).
Julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por suposta manipulação de cartão amarelo, jogador evita nova suspensão e segue à disposição do técnico Tite no Brasileirão
O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.
Pesca comercial fica proibida na bacia do rio Parnaíba para garantir a reprodução dos peixes. Veja o que pode e o que não pode.
O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações da partida de volta da semifinal da Conmebol Libertadores
As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado
O triunfo afastou de vez o risco de rebaixamento do Tricolor Gaúcho e deixou o Juventude ainda mais pressionado na luta contra o Z4.
O homem, de 43 anos, responde por dois mandados de prisão expedidos em março deste ano, pela Vara da Família de Timon, no Maranhão
Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de arrecadar R$ 42 milhões
Mandado de internação foi cumprido na madrugada desta quarta-feira na área da 6ª Seccional de Polícia. Delegado destacou que denúncias anônimas ajudaram nas investigações