O objetivo é regularizar a situação de eleitores que não possuem cadastros nos sistemas
A magistrada afastou a tese de cerceamento de defesa e determinou um prazo final de três dias para a apresentação da resposta à acusação.
O governo apresentou a proposta de Orçamento de 2026, com reajuste do mínimo, investimentos e meta fiscal. Entenda os principais pontos e o que esperar!
SSP-PI convoca aprovados para curso de formação de Guarda Municipal. Saiba como realizar a matrícula e os documentos necessários. Vagas para diversas cidades!
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Julgamento deve ser em setembro.
O governador Rafael Fonteles (PT) deve indicar um nome do próprio partido para compor a chapa. Themístocles Filho ainda não se manifestou sobre o tema.
Por maioria, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações.
As matrículas iniciam nesta segunda (4) e seguem até quinta (7), com atendimento presencial das 9h às 17h, no HUB Investe Piauí.
Descubra o que aconteceu em São Luiz durante a gestão de James Batista: obras inacabadas, dívidas milionárias e investigações. Saiba mais sobre o caso e seus desdobramentos.
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Além do mandado de prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier, a Justiça determinou busca domiciliar na residência dele e a apreensão da arma de fogo usada no crime.
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Segundo parecer técnico, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, um relatório financeiro referente a uma doação de R$ 550 mil
João Vitor Xavier também alegou 'legítima defesa' e foi solto após prestar depoimento.
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A expectativa é que a leitura oficial do pedido de cassação ocorra na primeira sessão ordinária após o recesso, marcada para 1º de julho