Segundo a Alepi, a meta é que todos os municípios piauienses passem por processos de atualização territorial nos próximos anos.
Governo do Piauí propõe reestruturação da PM e criação de novos cargos na Alepi. Confira os detalhes sobre as vagas e as mudanças nas corporações militares.
O Governo do Piauí enviou à Alepi a LDO para 2027. Com receita estimada em R$ 22 bilhões, o texto prevê impactos climáticos e econômicos. Confira os detalhes.
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
A ideia é instituir uma política ampla, contando com a parceria de diversos órgãos e instituições, incluindo o MDS
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
Projeto é resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Rafael Fonteles incentiva jovens à cidadania e democracia no Parlamento do Futuro. Saiba como o projeto em Piauí forma líderes e analisa propostas estudantis.
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.
As alterações estão previstas em três projetos de lei que já receberam aval da Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
O Piauí é o quarto estado do Brasil com maior número de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas, de acordo com a PRF.
Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras