Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Partida foi suspensa no intervalo após alerta de tempestade com raios na Filadélfia; França vencia por 1 a 0
Interrupções obrigatórias criadas para enfrentar o calor já impactam o ritmo dos jogos, geram debate sobre publicidade e ampliam influência dos treinadores
O contribuinte pode conferir se entrou no lote no site da Receita. É preciso informar nome, CPF e data de nascimento.
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
O atendimento humano será encerrado uma hora antes das partidas. A central funcionará com redução de 32% do seu quadro de funcionários.
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
A partir de julho, o calendário eleitoral entra em um período decisivo para partidos e pré-candidatos. É nesse momento que as legendas intensificam as articulações e avançam nos preparativos para a campanha eleitoral.
Na lanterna do Grupo C, francês Sébastien Migné mantém esperança: "Não vamos desistir"
Restrição afeta vendas de carne bovina e de frango após novas exigências sobre o uso de antimicrobianos na pecuária nacional
Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu