PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator da indicação e deve apresentar parecer no próximo dia 3. Messias tem marcado conversas com parlamentares em busca de votos
Lula indica Jorge Messias (AGU) para o STF. Entenda o rito de aprovação no Senado, desde a CCJ até a votação no plenário. Saiba mais!
Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
Novo relatório altera pontos polêmicos do projeto, restabelece poderes à PF e reacende disputas entre base e oposição.
Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
Na condição de relator do PL Antifacção, Derrite se prestará a ser um biombo para interesses parlamentares contra o combate ao crime organizado
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.