Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Nova apuração investiga suposto favorecimento de empresas parceiras junto ao governo federal; defesa classifica investigações como "uma piada".
Relatórios citam encontros, viagens, atuação em pautas legislativas e suspeitas de vantagens indevidas; senador foi alvo de busca e apreensão em junho
Advogados afirmam que Bolsonaro não teve contato com Flávio Bolsonaro para permitir uso de imagem e voz em material exibido na convenção do PL
Defesa do candidato do PL à Presidência nega ofensa e diz que senador não atribuiu ao petista 'nenhum fato concreto'; depoimento foi cancelado
Ministro Moraes determinou audiência após denúncia da deputada Dandara Tonantzin.
Ministério das Relações Exteriores convoca embaixador brasileiro na Argentina após discurso do presidente Milei na convenção do PL. Ação reflete tensão entre os dois países.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Inquérito da Operação Sem Desconto aponta esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas por meio da Conafer.