Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral