Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc