Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Com Júlio disputando o Senado, a tendência é que o filho, deputado estadual Georgiano Neto (MDB), concorra a uma vaga na Câmara Federal
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
Centrão desembarga no primeiro escalão do Governo Lula sob as bençãos de Arthur Lira e maioria da bancada do PP
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Ele estava licenciado desde novembro de 2022 e ocupava uma das cadeiras de Pernambuco desde 2019.
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores