PGR foi a primeira a enviar seu documento: pediu a condenação dos oito réus — entre eles, o ex-presidente.
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Segundo o despacho, caso a defesa do ex-presidente não apresente uma justificativa plausível para a conduta, poderá ser decretada a prisão imediata de Bolsonaro.
Deputado também afirmou que o ministro do STF "não é digno de estar no topo do poder Judiciário”
Representações diplomáticas estão distribuídas no Lago Sul, na Asa Sul e na Asa Norte. Ex-presidente precisa manter distância de 200 metros de embaixadas.
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos vai averiguar atividades relacionadas a serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual e mais.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
Hoje, Mauro Cid passou mais de três horas na sede da Polícia Federal em Brasília, prestando esclarecimentos
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista
Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A campanha de arrecadação com chave Pix foi amplamente promovida nas redes sociais por aliados bolsonaristas, incluindo ex-ministros e parlamentares do PL.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Na segunda (7), Moraes aplicou a multa após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho.