Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
A análise do parecer ocorreu em reunião interna na última quarta-feira (26). Entre os cinco integrantes da CPI, apenas Fernando Lima se posicionou contra o relatório.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais de até R$ 16,4 mil.
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
PL prevê penas de 20 a 40 anos para líderes de facções e restringe benefícios.
Resolução do Conselho de Segurança apoia plano de 20 pontos que prevê força estrangeira para desarmar grupos armados e reconstruir Gaza
Novo relatório altera pontos polêmicos do projeto, restabelece poderes à PF e reacende disputas entre base e oposição.
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Acordo no Senado garante pagamento aos servidores e põe fim à paralisação que afetou milhões de americanos
O medicamento, usado uma vez ao dia, promete melhorar o foco por até dez horas e pode reduzir a necessidade de óculos de leitura.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem atendimentos, a vereadora aponta desperdício de dinheiro público e pede uma série de esclarecimentos.
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.