Tribunal reconhece condições degradantes de trabalho e determina indenizações
Tele carioca deixou de ser a 'Supertele Nacional' para acumular uma dívida superior a R$ 44 bilhões e uma lista de mais de 164 mil credores em menos de duas décadas
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Segundo o TSE, o músico disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Pará e declarou não possuir bens
Durante convenção nacional do PT, presidente elogiou o governador do Piauí, falou sobre a sucessão presidencial e defendeu um projeto de futuro para o Brasil.
Convenção nacional do partido é realizada na Zona Norte da capital paulista. Petista busca a sua quarta vitória em disputas presidenciais.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Como contrapartida, representantes do Sintetro-PI se comprometeram a suspender imediatamente o movimento grevista até a conclusão das negociações.
Jogador alega que clube descumpriu regra de renovação contratual durante recuperação de lesão
Evento virtual reúne 165 imóveis e 25 veículos, com lances a partir de R$ 6 mil; veja como participar
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Os magistrados consideraram que a calvície é uma característica fortemente associada ao sexo masculino.
Veja nomes da oposição e situação que podem disputar a sucessão de Raimundo Júnior
Segundo a Abin, o valor está relacionado a ajustes em encargos trabalhistas identificados após revisão interna.
Trabalhadores podem entrar em greve por tempo indeterminado caso pagamentos não sejam regularizados até o dia 20 deste mês
Segundo ele, a residência onde mora, um triplex na Barrinha, na Zona Oeste do Rio, foi invadida por homens armados que fizeram sua família refém
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
Decisão obriga empresa a fornecer novas vestimentas em até cinco dias, após relatos de violação à dignidade e descumprimento de normas de segurança
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.