A eleição aconteceu em Luís Correia, no litoral do Piauí.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
O pedido foi feito pelo Butantan na segunda-feira (18).
A sessão especial foi presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano da Casa.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Os projetos agora seguem para o executivo
A Justiça ressaltou que não foram adicionados novos fundamentos ao auto nem ressaltadas falhas no procedimento ou erros de julgamento para que a decisão fosse revista.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Vereador João Filho Abreu reeleito para presidente por unanimidade