Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Presidente e senador voltaram a se aproximar após meses de tensão e já destravaram pautas de interesse do governo no Senado
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
A partir deste domingo (16), candidatos estão autorizados a pedir votos e divulgar propostas, mas regras sobre fake news, deepfakes, brindes e propaganda irregular continuam valendo.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
Presidente defendeu que filho enfrente apurações e disse esperar que a Justiça conclua os processos rapidamente
Ex-governador do Rio de Janeiro está entre os alvos da segunda fase da Operação Sem Refino, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Investigação identificou grupos com centenas de integrantes e mensagens sobre ataques, explosivos e violência contra instituições. Oito cidades foram alvo de buscas.
Senador publicou vídeo após Moraes negar pedido para que ele e os irmãos encontrassem o ex-presidente no Dia dos Pais
Senador Flávio Bolsonaro e defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticam decisão de Moraes que negou visita no Dia dos Pais.
Defesa pediu autorização excepcional para Carlos, Jair Renan e Flávio encontrarem o ex-presidente neste domingo (9)
Imóvel em Botafogo foi retomado pelo banco após inadimplência e será leiloado em agosto com lance mínimo de R$ 644,3 mil
Apresentador foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo após comentário sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.