O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
Ministérios anunciaram ampliação de investimento em infraestrutura e logística. Previsão da safra 2024/2025 é de 322,47 milhões de toneladas
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
O senador também defendeu a retomada do rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Itainópolis: Município inicia entrega de boletos do Garantia Safra 24/25. Saiba o cronograma de acordo com a ordem alfabética e os dias e horários de atendimento.
Safra histórica de grãos desafia capacidade de estocagem no país
Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump
O pedido de viagem implica na devolução do passaporte de Bolsonaro, que está retido pela Polícia Federal
A festa foi realizada na noite de quinta-feira, 9 de janeiro, após ter sido temporariamente suspensa devido a uma ação do Ministério Público do Piauí.
Apesar do susto, Wesley levou a situação com bom humor e fez piada sobre o ocorrido.
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A esposa, Maria Alcineida, também ficou ferida e foi levada com urgência para um hospital da região.