O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias
Em nota, a gestão municipal informou que a decisão foi tomada após o aumento expressivo de notificações da doença e que o decreto permite intensificar as ações de combate ao mosquito transmissor.
O show da Shakira em Copacabana em maio de 2026 já impulsiona o turismo internacional no Brasil
A premiação integra uma iniciativa nacional que avalia critérios como o desempenho dos estudantes, a gestão educacional, a formação docente e os investimentos na educação básica.
Encaminhada pela Prefeitura de Teresina, a matéria foi analisada em regime de urgência, o que permitiu sua apreciação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
A medida integra o projeto de lei complementar enviado pela gestão do prefeito Silvio Mendes à Câmara Municipal, que propõe uma ampla reformulação nas regras do IPTU na capital.
Líder brasileiro condena invasões, critica postura dos EUA e demonstra preocupação com cenário global
O exame toxicológico consegue detectar o uso de substâncias mesmo depois de vários meses
Nova declaração contradiz depoimentos anteriores e confirma laudo pericial que apontou presença de espermatozoides no corpo da vítima.
Chuck Norris, morto aos 86 anos, tinha controversas pautas políticas, incluindo apoio a Donald Trump e armamento
O secretário nacional de Segurança Pública afirmou que a Polícia Federal poderá responsabilizar criminalmente estabelecimentos que elevarem preços sem justificativa
Durante a Caravana Federativa, em São Paulo, presidente criticou reajustes no diesel, gasolina e álcool e afirmou que governo já acionou órgãos de fiscalização.
O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.
O Nordeste brasileiro alcançou uma redução histórica de mais de 90% na mortalidade infantil entre 1990 e 2019. Entenda como políticas de saúde e vacinação transformaram a região
O Brasil terá seis representantes na fase de grupos: Flamengo, Palmeiras, Fluminense, Corinthians, Cruzeiro e Mirassol
A recomendação inicial prevê que pessoas entre 50 e 75 anos, sem sintomas ou fatores de risco, realizem um exame de sangue oculto nas fezes a cada dois anos
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
Sindicom afirma que suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento
Aumento de 34,8% em relação a 2024 beneficiou principais setores da economia do estado, como comércio e serviços, indústria e infraestrutura.
Levantamento mostra que 4 em cada 10 alunos desistem da graduação à distância; rede privada lidera índices de abandono
Governo Lula intensifica fiscalização e população pode ajudar a denunciar abusos nos preços dos combustíveis
A atual gestão enfrenta um desafio fiscal com milhões em empréstimos e baixo crescimento real.