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TUDO SOBRE "Congresso debate"

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Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

É PERMITIDO?

EUA terão passaportes com imagem de Donald Trump em edição comemorativa; entenda!

Documento especial trará retrato e assinatura do presidente; governo prevê tiragem limitada

Campo Maior

Campo Maior participa do XV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí e reforça compromisso com SUS

Representando o município, a secretária municipal de Saúde, Dorilene Gomes Vidal Félix, juntamente com as enfermeiras Nádia, da Coordenação da Atenção Primária, e Ravena, do Programa Mais Acesso a Especialidades.

Campo Largo do Piauí

Campo Largo do Piauí participa do XV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí

Durante o evento, a equipe da Secretaria de Saúde de Campo Largo participou de diversas atividades, apresentou trabalhos selecionados e acompanhou experiências exitosas desenvolvidas por outros municípios.

Relatório aprovado

CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6x1

CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!

LANÇAMENTO

Deputado Juscelino Filho define pautas prioritárias da Frente de Telecomunicações

Com liderança no setor, deputado articula prioridades para 2026 e reforça diálogo entre Congresso, governo e iniciativa privada

POLÊMICA

Pré-candidato ao Senado do Piauí quer investigar OVNIs: ‘Não é surto coletivo’

Em entrevista concedida ao jornalista Eliézer Rodrigues, do Meio News, nesta quarta-feira (22), Dionísio defendeu a criação de uma frente parlamentar para tratar do tema no Congresso Nacional.

SUBSÍDIO

Alckmin diz que 26 estados devem aderir a programa para reduzir preço do diesel

Medida prevê subsídio compartilhado de até R$ 1,20 por litro; adesão deve ser formalizada até quarta (22)

JORNADA DE TRABALHO

Redução da jornada: Câmara e governo disputam protagonismo com propostas

PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.

TAXA DAS BLUSINHAS

Alckmin defende cautela e não se posiciona sobre taxa das blusinhas

Vice-presidente afirma que apoiará decisão de Lula e alerta para impactos na indústria nacional.

PROJETO DE LEI

Fim da escala 6x1: veja profissões que podem ficar de fora se proposta for aprovada

Proposta em debate no Congresso pode mudar a jornada de trabalho no país.

Parnaíba

IPMP representa Parnaíba no 22º Congresso Estadual de Previdência promovido pela APEPREM

O evento reuniu especialistas, gestores e autoridades de diversas regiões do país para debater temas relacionados à previdência pública.

Regime

Governo encaminha projeto que prevê fim da escala 6x1 com urgência para acelerar votação

Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho

Câmara dos Deputados

Átila Lira usa agenda no INPE para reforçar papel do Congresso na ciência

Átila Lira sinaliza uma tentativa de dar mais protagonismo político à comissão, tradicionalmente vista como técnica

ENDIVIDAMENTO

Governo vai liberar R$ 7 bilhões do FGTS a 10 milhões de trabalhadores, diz ministro

Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica

Comissão especial

PEC que propõe fim da escala 6x1 deve avançar na Câmara e pode ir a votação até maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana

PROTESTOS

Indígenas marcham na Esplanada e pressionam Congresso por direitos territoriais

Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal

tema volta ao debate

Congresso discute CNH aos 16 anos: veja as regras e como é nos Estados Unidos

O tema volta ao debate e levanta comparação com países que já permite a obtenção da CNH para pessoas com 16 anos ou mais

Eleições 2026

Ex-diretor do Hospital Infantil vai concorrer a deputado federal pelo MDB no Piauí

O ato está marcado para o meio-dia, na sede regional do partido, em Teresina, ocasião em que ele também se apresenta como pré-candidato a deputado federal, ampliando sua atuação para além da área da saúde.

entenda decisão

Veja como votou cada ministro no julgamento que derrubou decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS

Ao todo, 8 ministros votaram a favor da derrubada, principalmente, sob o argumento de que com a prorrogação dos prazos da CPMI isso poderia esvaziar o foco inicial das investigações

projeto de lei

Anti Deep Nudes: Jadyel aprova substitutivo para combater abuso com IA

Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.

MARCO LEGAL

“Estamos à disposição para combater o crime organizado”, diz Lula ao sancionar Lei Antifacção

Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”

Eleições 2026

Proposta do PT para programa de governo de Lula será entregue em abril

Partido incluirá Ministério da Segurança e tarifa zero no transporte no pacote de ideias defendidas para um eventual quarto mandato do petista

apoio cresceu

Pesquisa Datafolha: 71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1

Resultado mostra que apoio cresceu em relação ao tema, já que, em uma sondagem de dezembro de 2024, 64% disseram ser a favor da redução da jornada de trabalho

redução da idade

Projeto na Câmara discute permitir CNH para jovens a partir de 16 anos

Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação

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