Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Federação iraniana cobra garantias de segurança, vistos e respeito à delegação em meio à tensão no Oriente Médio
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Ações incluem participação na Semana do Meio Ambiente, colaboração em congresso municipal e discussão sobre novos cursos de qualificação profissional.
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Governador destacou resultados da educação e segurança, comentou alianças políticas, OPA, Saúde Digital e papel do Piauí no cenário nacional
Gianni Infantino justifica valores pela alta demanda e mercado de revenda nos EUA após críticas de torcedores e parlamentares
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Levantamento aponta que 62% dos eleitores ligam apostas ao vício e 44% querem proibição. Veja o impacto das bets na economia e na política brasileira.
O governador afirma que a decisão pode garantir até R$ 4 bilhões anuais para saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Parlamentares e representantes do setor ressaltam impacto da indústria, responsável por cerca de 20% do PIB industrial brasileiro.
Atuação independente da Polícia Federal avança em meio a disputas políticas e especulações sobre acordos
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Geraldo Alckmin lamenta rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado e alerta sobre sobrecarga na Corte com um ministro a menos. Leia os detalhes.
Encontro vem sendo negociado desde janeiro e deve focar em pauta econômica e segurança; equipe presidencial viaja nesta terça (5) para preparar estadia em Washington.
Pesquisa aponta aumento da rejeição à condução da guerra com o Irã e ao custo de vida no país
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.