Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Evento promoveu troca de experiências e fortaleceu as ações do SUAS.
Encontro reuniu diversas instituições para fortalecer o enfrentamento à violência no município
Medida Provisória assinada por Lula torna a aprovação no Enamed obrigatória para o exercício da Medicina e promete ampliar o comprometimento dos estudantes com a avaliação nacional
A sentença também fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, que deverá ser paga aos familiares de Antônio Rufino da Silva
Empresário afirma que grupo segue disposto a investir no clube e diz que negociação foi impactada por disputa política
Ele é natural do Pará e afirmou ter sido enganado por promessas de trabalho longe dos combates
Homem diz ter sido enganado por promessa de trabalho e, em vídeo, pede perdão à mãe por ter ido à linha de frente por dinheiro
A conquista foi celebrada pela gestão municipal como resultado do trabalho conjunto entre diferentes setores.
Sentença também mantém condenação de 66 anos de prisão contra ré por duplo homicídio e tentativa de homicídio em caso de envenenamento ocorrido em Imperatriz.
Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.
Vítimas seguiam para o hotel onde estavam hospedadas usando o GPS quando entraram em uma rua sem saída na comunidade do Oitão Preto e foram alvo de tiros
Investigação revela movimentações de R$ 11,5 milhões em esquema ilegal
Ao todo estão sendo cumpridos 32 mandados no estados do Piauí, Minnas Gerais e Maranhão.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
O evento ocorreu no auditório da SEDESC e reforçou a importância da participação ativa da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Rafael Oliveira terá desafio de acelerar crescimento em meio à queda no consumo global de cerveja e pressão por resultados.
Programação reúne caminhada, oficina de letramento LGBTQIA+ e palestra educativa sobre respeito e direitos humanos.
Após a captura, ele foi encaminhado para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Oportunidades contemplam cargos de nível médio e superior em Teresina e Picos
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Operação Miragem cumpre nove mandados de busca e apreensão em São Paulo. Investigação aponta manipulação de balanços, ocultação da situação financeira de instituição e operações supostamente ilegais.
Evento reuniu representantes de diversos segmentos para fortalecer políticas de igualdade racial.
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa