Adolescente de 16 anos disse que fez a filiação como 'brincadeira' para 'mostrar falhas' no sistema do TSE
Investigação envolve deputado federal acusado de violência sexual contra menina de 13 anos
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Wagner Moura revela como a eleição de Bolsonaro impactou "O Agente Secreto". Entenda a conexão com os ecos da ditadura e a crítica à Lei da Anistia.
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Em uma publicação nas redes sociais, ela escreveu que, na visão deles, não há segurança de uma “justiça imparcial” no país.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Entre as postagens curtidas, estava uma imagem do ator Wagner Moura participando do ato realizado pela manhã na orla de Salvador, o que provocou intensa movimentação de comentários de internautas.
Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de Almir Garnier no STF nos crimes de tentativa de golpe. Entenda os argumentos e o andamento do julgamento.
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Moraes pediu a Zanin para marcar data do julgamento, que deve ocorrer em setembro
A iniciativa surge após denúncia divulgada pelo portal ICL Notícias, que aponta a movimentação de mais de R$ 6,6 bilhões na bolsa brasileira
Deputado pode ter faltas contabilizadas e perder mandato se não voltar