O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Ações da Polícia Civil resultam na prisão de suspeitos por crimes contra a família e roubos
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Grupo de 35 parlamentares quer apurar se Gianni Infantino cedeu à influência política ao suspender a punição de Folarin Balogun, dos EUA
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) e em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso será encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Após reunir elementos que comprovariam a violação da decisão judicial, a Delegacia de Altos representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente