A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Moradores da área relataram ter ouvido um estrondo e registraram a nuvem de fumaça que surgiu logo após a queda. O piloto foi socorrido por uma equipe da própria corporação.
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
A equipe de Gustavo Lima se pronunciou após a prisão preventiva do cantor ser revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
O homem foi preso em flagrante ateando fogo em um pasto na zona rural de Piranhas. Segundo a PM de Goiás, o homem também teria incendiado fazendas em Bom Jardim (GO), Caiapônia (GO) e outros municípios.
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Manter os níveis adequados de colesterol é o ideal para evitar complicações, entenda como e se previna
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação