O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Daniel da Mariinha é irmão do prefeito de Altos, Maxwell da Mariinha, filiado ao MDB.
O novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, tomou posse na manhã desta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília
Ministra foi a mais votada no Paraná em 2022; Fernando Haddad também pode deixar a Esplanada.
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
O casal compartilhou nas redes sociais registros feitos na maternidade Santa Fé, onde ocorreu o parto
O adiamento atendeu a um pedido da defesa da ex-parlamentar, que renunciou ao mandato no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do cargo.
A execução ficará a cargo do Governo do Estado, com recursos garantidos por emenda parlamentar da parlamentar
Com a renúncia de Carla Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP) assume seu mandato na Câmara dos Deputados. Saiba quem é o suplente que ocupa a vaga.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Presidente Lula e primeira-dama Janja da Silva visitam Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, oferecendo apoio e solidariedade em sua recuperação contra o câncer.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
O evento marca o encerramento das celebrações e reunindo cerca de 100 homenageados que contribuíram para a história da Casa
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Lindbergh Farias (PT) vai ao STF para obrigar presidente da Câmara, Hugo Motta, a suspender mandatos de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem após condenações. Entenda o impasse entre poderes.
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.
O parecer que recomendava a cassação não alcançou os 257 votos necessários e acabou rejeitado pelo plenário.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.