Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Em 7 de julho, Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, dando a Flávio a possibilidade de acertar com a corporação o melhor local, dia e horário.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
STF pede manifestação sobre posse da pistola apreendida durante prisão domiciliar
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
André Mendonça aguarda parecer da PGR para decidir se ex-banqueiro será transferido para ala comum
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Nova portaria limita debates entre procuradores e provoca reação interna no órgão
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação