Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
De acordo com o ministro, o crescimento representa uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
Dario Durigan afirmou que o governo pretende ampliar a regulamentação e a tributação das casas de apostas, além de restringir o acesso às bets por beneficiários de programas sociais e pessoas endividadas.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Valentín Lavín Romero foi morto dentro da prefeitura de Temoac e se tornou o 14º prefeito assassinado desde o início do governo Claudia Sheinbaum
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar e através do Novo PAC Saúde, programa do Governo Federal que vem fortalecendo a estrutura do SUS em todo o país.
Ministros do governo federal visitam fase da obra no Piauí nesta quarta-feira (22).
Programa federal oferece R$ 360 milhões em subvenções para pequenas e micro empresas inovadoras.
Vice-presidente afirmou que Lei da Reciprocidade é uma defesa, mas deve ser usado com cautela
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Ministro dos Transportes visita obras no Piauí e destaca R$ 1,6 bilhão em investimentos do PAC. Governo Federal e Estado trabalham em parceria para ampliar a infraestrutura logística do estado.
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
Tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi anunciada na semana passada, após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Operação da AFT e MPT revela irregularidades em fazenda de Santa Filomena
Recursos serão usados para combate a incêndios, desastres climáticos e auxílio a famílias.
Presidente afirmou que o governo responderá no momento oportuno e reforçou que o Brasil exige respeito nas relações com os Estados Unidos
Entre as medidas avaliadas estão a ampliação dos instrumentos do Plano Brasil Soberano, o apoio financeiro às empresas e o reforço das ações de promoção comercial para a abertura de novos mercados
Cadastro deve ser feito pelo Portal Único de Acesso e resultado será divulgado em 30 de julho
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
Governo brasileiro analisa retaliações comerciais e medidas na OMC após tarifas dos EUA. Presidente Lula deve decidir quais ações adotar.
Pelas novas regras, automóveis deverão ter sido produzidos a partir de 2024
Governo fará pronunciamento à imprensa após a reunião. Nova tarifa de 25%, que entra em vigor em 22 de julho, atingirá principalmente bens industriais e alguns produtos agrícolas.
Nesta primeira etapa, foram priorizadas as mulheres acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana.