Contratações por tempo determinado vão reforçar a coleta e a produção do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua
Secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, teve prisão domiciliar decretada e foi afastado do cargo.
Essas medidas mudaram profundamente o perfil do corpo discente de universidades e institutos federais, adaptando-o à realidade do país, dando a cara real do Brasil
As investigações apontam que o grupo atuou entre 2019 e 2024, com descontos irregulares feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Governos de SP e federal iniciam processo de caducidade do contrato da Enel por falhas graves no fornecimento de energia. Entenda a crise e as multas aplicadas.
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Condenado por suposta tentativa de golpe, ex-ministro teve saúde avaliada após manifestação institucional da Força.
Alexandre de Moraes agradece o "empenho" de Lula na revogação das sanções dos EUA, classificando a decisão como uma "vitória tripla" para o Brasil. Saiba mais.
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
Ministro do STF agradeceu atuação do presidente Lula; Estados Unidos retiraram ele e a esposa da lista da Lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Deputados, prefeito e vereadores se reúnem em Brasília com agendas por Parnaíba
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
Clientes poderão contratar mais de um financiamento imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), após restrição iniciada em novembro de 2024
Durante a reunião, o deputado federal destacou a importância da participação ativa da comunidade no processo
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.