Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Alexsandro foi morto com vários tiros na cabeça no Conjunto Colina do Alvorada, em Parnaíba.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Outra testemunha garante que ex-jogador não agiu 'como sempre' no dia do suposto estupro
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
A defesa de Daniel Alves pediu para que o depoimento do atleta fosse adiado para o último dia de julgamento
Durante os três dias de julgamento, a sessão está sendo conduzida na 21ª seção da Audiência de Barcelona,
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.