Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Trabalhadores com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 receberão os valores até 31 de agosto, de forma proporcional ao saldo.
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
A extensão do período atendeu à grande procura registrada desde o lançamento do programa e aos pedidos constantes de contribuintes e entidades pela ampliação do prazo.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
ONG presidida por empresária responsável por filme sobre o ex-presidente foi notificada pela Prefeitura de São Paulo para justificar despesas em contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito.
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
A decisão atende à grande demanda registrada desde o lançamento do programa e às constantes solicitações de prorrogação recebidas pela administração municipal
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
MEC afirma que foram mais de 236 mil inscrições para 9.436 vagas
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Produção destaca fé popular, relatos de milagres e legado social no semiárido do Piauí
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Etapa inédita permite usar notas do Enem dos últimos três anos para ingressar no ensino superior público no segundo semestre de 2026
Projeto de lei será apreciado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados
Intenção do MEC é preencher vagas remanescentes nas instituições públicas participantes. Apenas quem estava inscrito no Sisu regular poderá participar.
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.