Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Entre as ocorrências previstas estão atendimentos com suspeita ou registro de uso de arma de fogo.
Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente para quem trabalha no período noturno
Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
Durante uma discussão, o homem teria tomado o celular da vítima para verificar conversas e, em seguida, passou a ameaçar a integridade física dela
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
De acordo com a gestão municipal, a nova praça representa mais um importante investimento na valorização dos espaços públicos e na melhoria da qualidade de vida da população
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Dono de uma loja de celulares, possui 27 processos em aberto e já respondeu por assalto a banco.
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
A Receita Federal deve abrir em meados de março o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos de 2025. Regras completas serão divulgadas ainda neste mês
A Comissão de Licitação se reunirá para avaliar os critérios de desempate previstos em lei.
Britney Spears foi presa na quarta-feira (05) por suspeita de dirigir sob efeito de álcool na Califórnia
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
O debate ocorre em meio à suspensão do pagamento do IPTU deste ano pela Prefeitura de Teresina, após denúncias de reajustes que, segundo relatos, teriam ultrapassado 300% em alguns casos.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
As inscrições poderão ser feitas nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2026, no auditório da SEDESC, na Avenida Pinheiro Machado, 2300, no Bairro Rodoviária.
A licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial
Douglas Rabelo Queiros, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso no Bairro Papicu, área nobre de Fortaleza.
Segundo comunicado divulgado à população, as vagas para professores da unidade foram ofertadas por meio de processo seletivo
Período de um mês em que a lei eleitoral permite a mudança de partido sem perda de mandato deve mobilizar legendas e políticos que pretendem disputar novos cargos nas eleições de outubro.
As oportunidades são para níveis médio e superior. Inscrições para cargos técnicos seguem até 30 de março; seleção para 32 professores substitutos vai até 10 de março.
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei