A iniciativa brasileira ocorreu após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho
PF pediu mais prazo para concluir investigação sobre descumprimento de ordens do STF
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
A investigação faz parte de uma nova fase da Operação Exfil, que apura o acesso ilegal a sistemas da Receita Federal do Brasil para obtenção de declarações fiscais de autoridades públicas e familiares
Investigação aberta em 2019 deve continuar, apesar de articulação no STF para encerrá-la ainda neste ano
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa.
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Além disso, a Corte ainda discute o prazo de 24 horas para que os interessados na disputa deixem os cargos que ocupam para participar da eleição.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia