O tribunal também informou que “novas informações sobre as investigações serão divulgadas conforme os fatos se desenrolem”
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito