Entre as irregularidades estavam a falta de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e alojamentos superlotados e sem energia elétrica
A solenidade aconteceu no auditório Valdemar Soares e reconheceu estudantes vencedores em quatro categorias: Desenho, Poesia, Conto e Música.
Com o objetivo de orientar trabalhadores e prevenir novas ocorrências, o MPT disponibilizou uma cartilha explicativa sobre assédio eleitoral.
Caso foi descoberto no fim de junho. A idosa, de 62 anos, fazia trabalhos domésticos sem remuneração em um condomínio de luxo na Grande Fortaleza.
Inquérito vai apurar gestão de riscos psicossociais, prevenção de conflitos e medidas de saúde mental adotadas na fábrica
Viih Tube e Eliezer divulgam vídeo alertando sobre trabalho análogo à escravidão após polêmica com MPT
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Leinha esclareceu que nenhum funcionário de Viih Tube e Eliezer receberá parte dos R$ 350 mil pagos no acordo com o Ministério Público do Trabalho
Influenciadora confirmou pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos, anunciou o fim de “As Patroas” e disse que produzirá conteúdos sobre direitos trabalhistas
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
O MPT-PI também tornou público o resultado final e definitivo do processo seletivo para os cursos de Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Operação da AFT e MPT revela irregularidades em fazenda de Santa Filomena
Henrique Pires e Zé Santana são pré-candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente, pelo MDB e PT
O local funciona como produtora de grãos.
Culminância reuniu estudantes, professores e gestores escolares e destacou a importância da educação na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Fiscalização identificou condições degradantes de trabalho e indícios de exploração mineral ilegal em três pedreiras
O grupo assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate da trabalhadora, de 62 anos, em um condomínio de alto padrão.
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
O resultado das provas discursivas e a classificação provisória dos candidatos ao curso de Direito serão divulgados posteriormente
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Os dois foram ouvidos pela Procuradoria do Trabalho em Barueri (SP) e prestaram esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à produção e à divulgação do programa
A conta, que reúne mais de 32 milhões de seguidores, deixou de ser encontrada enquanto ela e o marido, Eliezer, tentavam conter as críticas ao programa