Propostas incluem restrições para bancos e fintechs com falhas de segurança cibernética após ataques registrados nos últimos meses
Revisão por "erro de identidade" anulou cartão para o argentino Leandro Paredes e puniu o atacante suíço
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
A historiadora Fernanda Haag aponta como a cultura da impunidade e o foco no desempenho esportivo blindam atletas acusados de violência contra as mulheres
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Medida será destinada para informais com parcelas do pagamento da dívida em dia
Volante japonês Kaishu Sano, autor do gol contra o Brasil, chegou a ser preso em 2024, mas foi liberado pela Justiça e disputou a Copa do Mundo de 2026.
Medida também valerá para participantes do Fies Empreendedor; CPF ficará impedido de acessar plataformas de apostas após a contratação do crédito
Nova etapa do programa oferece crédito com juros reduzidos para trabalhadores informais e beneficiários do Fies que mantêm os pagamentos em dia.
Brasil teve cinco jogadores advertidos na fase de grupos, mas nenhum entra pendurado nas oitavas de final após mudança aprovada para a Copa do Mundo de 2026.
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Entenda como o FGTS pode ser usado como garantia no Consignado CLT e as novas regras para empréstimos de trabalhadores com carteira assinada.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
MEC afirma que foram mais de 236 mil inscrições para 9.436 vagas
O resultado já está disponível no site da Secretaria do Planejamento (Seplan) e nas redes sociais do OPA e da Seplan.