O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Federação iraniana cobra garantias de segurança, vistos e respeito à delegação em meio à tensão no Oriente Médio
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Governador destacou resultados da educação e segurança, comentou alianças políticas, OPA, Saúde Digital e papel do Piauí no cenário nacional
Gianni Infantino justifica valores pela alta demanda e mercado de revenda nos EUA após críticas de torcedores e parlamentares
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Levantamento aponta que 62% dos eleitores ligam apostas ao vício e 44% querem proibição. Veja o impacto das bets na economia e na política brasileira.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atuação independente da Polícia Federal avança em meio a disputas políticas e especulações sobre acordos
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Geraldo Alckmin lamenta rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado e alerta sobre sobrecarga na Corte com um ministro a menos. Leia os detalhes.
Encontro vem sendo negociado desde janeiro e deve focar em pauta econômica e segurança; equipe presidencial viaja nesta terça (5) para preparar estadia em Washington.
Pesquisa aponta aumento da rejeição à condução da guerra com o Irã e ao custo de vida no país
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Ana Paula Renault defende a escala 5x2 e critica prioridades do Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho. Veja o posicionamento da influenciadora
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Declaração de Gianni Infantino ocorre em meio a tensões geopolíticas e dúvidas sobre participação iraniana
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)