A operação tem por objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva e 5 medidas de afastamento cautelar de cargos públicos, ordens judiciais expedidas pela 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Portaria publicada nesta terça-feira (4) define a representatividade de partidos e federações para a propaganda no rádio e na TV e para a participação em debates eleitorais
Prazo para partidos definirem candidatos para as eleições de outubro acaba em 5 de agosto. Registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer até 15 de agosto.
A convenção também confirmou a aliança formada por seis partidos de oposição para a disputa eleitoral deste ano
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Convenções representam uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois é durante esses encontros que partidos homologam seus representantes e definem chapas para as eleições de outubro
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
A partir de julho, o calendário eleitoral entra em um período decisivo para partidos e pré-candidatos. É nesse momento que as legendas intensificam as articulações e avançam nos preparativos para a campanha eleitoral.
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire