Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Nomeação de nordestino é parte da estratégia de Lula para dar visibilidade a ações de sucesso no combate à violência em governos do PT
Teresina reinstitui Grupo de Trabalho de Acompanhamento Fiscal para reforçar controle das contas públicas. Monitore a arrecadação e otimize despesas municipais. Saiba mais!
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Durante a reunião, foi assinado o termo de doação de 67 m³ de madeira serrada, que será utilizada em obras e ações de interesse público
Descubra como a Lei Rouanet impulsiona a economia brasileira! Pesquisa inédita da FGV revela que cada R$1 investido gera R$7,59, movimentando R$25,7 bi e mais de 228 mil empregos.
Segundo o presidente Kennedy Barros, o TCE-PI já adotou medidas preventivas para orientar os administradores públicos. Entre elas, a expedição de instrução normativa com diretrizes claras sobre a realização de eventos custeados com recursos públicos.
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Decisão aponta uso de fundação, sorteios e distribuição de brindes com finalidade eleitoral nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o prefeito Hilton Gomes, a obra foi executada com recursos próprios da prefeitura e reforça o compromisso da gestão com o bem-estar da população.
O evento foi marcado por fortes emoções, sentimento de orgulho coletivo e motivação pela busca do conhecimento, celebrando trajetórias de superação e perseverança.
A nova estrutura possibilita a contemplação do Cajueiro Rei a partir de um ponto elevado, ampliando a experiência dos visitantes e fortalecendo o potencial turístico da região.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
A prefeitura de Nazária adquire novas caminhonetes 4x4 para fortalecer as secretarias de educação e saúde. Garanta mais agilidade nos serviços e atendimento em áreas rurais
Solenidade reforçou a cooperação entre PI e MA para ampliar a capacitação de agentes municipais e promover combate a criminalidade
O gestor tem dialogado com diversos órgãos federais, apresentando demandas prioritárias e buscando recursos que possam fortalecer áreas essenciais da administração pública.
Prefeito de Oeiras revela rombo financeiro herdado da gestão passada
Nesta sexta-feira, 28 de novembro, serão creditados os valores referentes ao salário do mês e ao décimo terceiro.
A audiência foi conduzida pelo delegado da Polícia Civil, Riedel Batista, que apresentou um panorama da segurança local e explicou como o PRONASCI pode beneficiar os municípios.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
Operação “Muro de Favores” aponta que Ernane Aleixo, de São João de Meriti, fazia parte do braço político da facção na Baixada Fluminense