Todos os beneficiados serão monitorados por tornozeleira eletrônica. A Sejus destaca que a medida não é automática
Companheiro da vítima é apontado como autor do feminicídio; casal tinha relacionamento conturbado e intenção de separação.
Ex-presidente foi levado à Superintendência da Polícia Federal em 22 de novembro após tentar abrir a tornozeleira eletrônica e passou a cumprir pena no local três dias depois
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado na trama golpista. Saiba as condições impostas pelo STF: tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e mais.
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
Guarda Costeira americana apreendeu 3º navio petroleiro neste domingo (21), segundo agências de notícias. Governo Trump realiza campanha de pressão contra o regime Maduro que inclui ampla presença militar no Caribe.
Local e data não foram informadas da apreensão. Segundo a Bloomberg, petroleiro usava bandeira panamenha e estava a caminho da Venezuela para ser carregado.
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Kirchner foi levada a hospital em Buenos Aires após dores abdominais e operada no sábado
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Durante a Cúpula do Mercosul, presidente alertou para riscos de ação militar dos EUA na região e afirmou que pretende conversar com Donald Trump antes do Natal
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
Não é só petróleo: entenda os interesses dos EUA na ofensiva contra a Venezuel
São 51 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Atraso no depósito é ilegal. Descubra as medidas que você pode tomar.
Decisão autoriza fisioterapia, visitas da ex-primeira-dama e uma entrevista durante o cumprimento da pena.
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
O adiamento atendeu a um pedido da defesa da ex-parlamentar, que renunciou ao mandato no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do cargo.
Foragido por 16 anos, Luiz Cândido é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado da ex-mulher em Inhuma.
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
A Polícia Penal gaúcha confirmou nesta quarta-feira (17) que já cumpriu a decisão judicial para instalação de tornozeleira eletrônica.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário