O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Empresário deve prestar depoimentos nesta quinta (20) e na próxima semana; defesa pretende pedir adiamento da primeira oitiva
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Segundo informações registradas no processo, a vítima foi retirada de sua residência durante a madrugada, após o imóvel ser invadido, e posteriormente morta em via pública
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Presidente e senador voltaram a se aproximar após meses de tensão e já destravaram pautas de interesse do governo no Senado
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
A partir deste domingo (16), candidatos estão autorizados a pedir votos e divulgar propostas, mas regras sobre fake news, deepfakes, brindes e propaganda irregular continuam valendo.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
Presidente defendeu que filho enfrente apurações e disse esperar que a Justiça conclua os processos rapidamente
Ex-governador do Rio de Janeiro está entre os alvos da segunda fase da Operação Sem Refino, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral