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ação contra a prefeitura

TJPI suspende aumento da Taxa do Lixo em Teresina após ação da OAB-PI

Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação

LIMINAR

OAB-PI diz que taxa do lixo triplicou em Teresina e entra na Justiça contra a Prefeitura

Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.

cobrando legalidade

OAB aprova por unanimidade ação para questionar aumento da taxa do lixo em Teresina

Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança

Vera Mendes

Prefeitura de Vera Mendes abre prazo para isenção da Taxa do Lixo

A medida é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), bem como aos proprietários ou responsáveis por imóveis devidamente vinculados ao programa.

FINANÇAS

Limite de alta; isenção da taxa de lixo: Veja em 1ª mão a íntegra do projeto do IPTU de Teresina

O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.

DECISÃO

TCE determina que municípios do Piauí a cobrarem taxa para coleta de lixo

Norma publicada pelo TCE-PI obriga arrecadação para custear coleta e manejo de resíduos sólidos

Notícias

Cota única do IPTU e da taxa de coleta do lixo vence nesta sexta-feira

A CAP Centro funciona das 7h30 às 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860; e a CAP Leste no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai.

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