Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
Segundo Joaquim do Arroz, o prazo para contestação terminou no último dia 9 de setembro, mas não houve apresentação de defesa por parte do ex-prefeito.
O pedido de prorrogação foi protocolado na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Teresina.
Dos quatro anos de mandato, apenas as contas de 2021 foram aprovadas. Já as prestações de 2022 e 2023 ainda estão sendo analisadas, enquanto as de 2024 podem enfrentar novas complicações.
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As irregularidades apontadas são da gestão passada, podendo culminar em punições aos responsáveis.
O Gestor comemorou o resultado positivo, que junta-se aos já alcançados nos exercícios de 2021 e 2022, que também foram aprovados pelo órgão.
De acordo com o presidente da Fundação Wall Ferraz, não haverá qualquer ônus para o Estado.
O Legislativo vai julgar as contas do ex-prefeito de Teresina, as referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2023 já estão prontas para ir ao Plenário.
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Caso a decisão seja mantida pelos vereadores, o ex-gestor poderá enfrentar sanções políticas, como a perda dos direitos políticos.
A parlamentar foi detida em 3 de abril e permaneceu sob custódia até junho, quando passou para o regime de prisão domiciliar.
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O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
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A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.