Todavia, essa não é uma batalha fácil. Pode durar meses ou até anos de preparação, além de exigir tempo, determinação, dinheiro e muito foco
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.
Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
Parlamentares não conseguiram acordo para estender o financiamento federal. Sem recursos, parte dos serviços públicos será suspensa
Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa
Brasil e África do Sul na lista de observação dos EUA por tráfico humano. Entenda os motivos e as possíveis sanções. Veja o relatório!
Governo quer que tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.
A Procuradoria Geral do Município apresentou um parecer jurídico permitindo que a modelagem seja efetuada.
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
Veja os advogados mais citados na eleição para vaga de desembargador
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
O “núcleo crucial” da trama golpista vem sendo julgado desde a semana passada. Nesta, estão previstas sessões de terça a sexta-feira (12)
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ. Corte agora tem sua composição completa de 33 ministros. Saiba mais sobre a nova composição.
As ações ocorreram em municípios diferentes do Piauí, com ordens judiciais expedidas por tribunais de outros estados.
O faccionado foi preso pelo BEPI no conjunto Leonel Brizola, região da Santa Maria da Codipi.
Empresário Thiago Brennand é sentenciado a 8 anos de prisão por estupro da estudante Stephanie Cohen. Saiba mais sobre o caso e as outras acusações.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Apesar das pressões, Cook foi confirmada em 2022 pelo Senado após intensa resistência republicana, em uma votação decidida pelo voto de desempate da então vice-presidente Kamala Harris.