Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
Deputado era cotado como sucessor do governador do RJ, Cláudio Castro, e estava articulando possíveis articulações políticas
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Justiça do Piauí mantém decisão para réu que avançou sinal vermelho embriagado, resultando em 3 mortes
Júlia Gabriela Bravin Trovão, morreu nesta terça-feira (24), após ser baleada pelo ex-companheiro no sábado (21). Ela havia pedido medida protetiva, negada um dia antes do crime; suspeito foi preso no domingo (22)
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
Polícia deflagra operação contra o PCC na Zona Sul de Teresina. Membros são investigados por homicídios brutais decorrentes da guerra de facções. Entenda o caso.
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Em sua estreia pelo Vasco-AC, o goleiro Bruno defendeu dois pênaltis, converteu uma cobrança e ainda superou um mal-estar durante a partida, mas não evitou a eliminação da equipe acreana para o Velo Clube
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
O MPF apresentou nova denúncia contra os policiais Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio por associação criminosa e obstrução de justiça no caso Marielle Franco. Entenda as acusações.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Depois do confronto, o acusado se rendeu e, em depoimento, admitiu ter atirado, mas alegou que não sabia que se tratava de policiais.