Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
O tema ganhou novo capítulo após o Flamengo protocolar na Confederação Brasileira de Futebol uma sugestão para melhoria dos gramados no país até 2029.
O investigado já respondia a uma ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público em setembro do ano passado
Defesa aponta violação ao ECA e diz que adolescentes estão sendo perseguidos e difamados nas redes
Serão ofertadas aulas de teclado, violão, sanfona, instrumentos de sopro e canto para crianças.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
A única investigada autorizada a cumprir prisão domiciliar foi Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, que foi diagnosticada com câncer de útero.
Lula e Petro discutem a crise na Venezuela, condenam ação dos EUA e defendem soluções pacíficas. Entenda a preocupação dos líderes latino-americanos.
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
Presidente brasileiro afirma que ação viola o direito internacional e ameaça a paz regional
O artista foi recebido por fãs ao chegar a um aeroporto em São Paulo, carregando um violão e uma mochila
Esse problema, antes considerado leve, tornou-se uma das principais preocupações da hepatologia moderna. Ele se instala de forma silenciosa e progride sem provocar sintomas imediatos.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Ataques, autorizados pelo presidente Donald Trump, fazem parte da ofensiva americana contra o tráfico de drogas; ONU aponta possíveis violações do direito internacional
O humorista piauiense fez um desabafo na manhã desta segunda-feira (20)
Presidente dos Estados Unidos minimizou o ataque e Hamas nega envolvimento após ofensiva que deixou 45 mortos.
O artista explicou que o problema de saúde é resultado de anos de má postura, agravada por hábitos do dia a dia, como o uso constante do celular e o tempo dedicado ao violão
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
De acordo com o presidente da Fundação Wall Ferraz, não haverá qualquer ônus para o Estado.