Notícias e artigos sobre edson fachin

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Edson Fachin

Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso

02/02/2026 15:45

Mandato de dois anos

Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal; vice é Moraes

Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.

29/09/2025 17:25

51º presidente

Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; veja perfil

Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.

29/09/2025 06:48

assume até 2027

Edson Fachin será eleito presidente do STF em eleição simbólica; Moraes será vice

Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso

13/08/2025 09:37

Julgamento

Edson Fachin retoma julgamento de recursos da Lei da Anistia

. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.

18/02/2025 21:39

Terras indígenas

Edson Fachin suspende ações que impediam demarcação de terra indígena

Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

16/01/2024 18:57

Acusação por propina

Edson Fachin vota para condenar Collor a 33 anos em caso da Lava Jato

Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.

17/05/2023 16:33

Fake news

Edson Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE

A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.

22/10/2022 20:37

DECISÃO

Edson Fachin limita decreto que facilita compra de armas e munições

O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT

05/09/2022 15:15

ELEIÇÕES 2022

Edson Fachin diz que TSE jamais aceitará intervenção nas eleições

Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná

29/04/2022 19:47

JULGAMENTO

Edson Fachin levará caso Lollapalooza ao plenário do TSE

Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer

28/03/2022 13:06

Política

Edson Fachin é eleito presidente do TSE; Moraes assume em agosto

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE

17/12/2021 15:02

Política

Edson Fachin rejeita habeas corpus para Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa

31/08/2021 19:42

Política

Edson Fachin vota por manter anuladas condenações de Lula

Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula

15/04/2021 16:37

Política

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

12/03/2021 18:32

Notícias

Edson Fachin vota por considerar decreto de armas inconstitucional

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.

12/03/2021 09:50

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