Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Antes do início do encontro, uma repórter perguntou se o tema Bolsonaro seria abordado. Trump respondeu de forma seca.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Segundo fontes do Itamaraty, a agenda de domingo foi reservada para reuniões bilaterais, e a de Trump é tratada como prioridade.
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
O STF retomou julgamento sobre a validade da nomeação de parentes para cargos políticos. Entenda o debate sobre nepotismo e a decisão que impactará a justiça.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
TRE decide manter Tatiana Medeiros (PSB) afastada da Câmara de Teresina e em prisão domiciliar. Entenda o caso e as investigações sobre a vereadora.
MP italiano aprova extradição de Carla Zambelli para o Brasil. Decisão segue para a Justiça italiana. Entenda o caso e a situação da deputada.
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
Deputado Rubens Jr. denuncia gravação ilegal no governo do Maranhão e anuncia saída do pai do cargo. Entenda a crise política e as acusações.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.