No entanto, antes de ser transferido para o local onde cumprirá a pena, Bolsonaro ainda terá mais uma chance de apelar para os ministros
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Symon Filipe de Castro Albino, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, interrompeu palestra do ministro do STF em Buenos Aires.
O ex-presidente também pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para receber outros aliados.
Para o filho de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo é o 'candidato do sistema' para as eleições que se avizinham.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
Governador do Rio de Janeiro apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a ação nos Complexos da Penha e do Alemão, que deixou 121 mortos.
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo
A operação resultou na morte de 121 mortos, entre eles quatro policiais, com o objetivo de barrar o avanço do domínio de facções criminosas no Rio
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
A reunião ocorre em meio à forte repercussão do episódio, considerado a operação mais letal do ano no país.
Ministro do STF critica descontinuidade de políticas públicas de segurança e defende ações coordenadas
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Ex-secretário do Tocantins e outros alvos são presos por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Defesa de Carla Zambelli alega insanidade mental no caso da perseguição armada em SP. Entenda a estratégia para reduzir a pena e o impacto no mandato.
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão