Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Ex-ministro é nome favorito de ala do Planalto, mas decisão ficará a cargo de Lula
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Reunião com ministro da articulação ocorreu antes de encontro com líderes para definir tramitação
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
A proposta ainda não foi encaminhada à CCJ e líderes partidários aguardam definição de cronograma pelo presidente do Senado
Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alepi antes de seguir para sanção do governador.
O Governo do Estado defende no projeto que é importante controlar o valor do combustível, pois ele é fundamental na circulação de mercadorias no Brasil.
Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
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